30 anos da Constituição e o capítulo “Dos Índios” na atual conjuntura

Data do evento: 21/06/2018



Há 30 anos foi promulgada a Constituição brasileira hoje vigente. Conhecida como “Constituição Cidadã”, seu principal mérito foi ter ampliado direitos individuais e coletivos num contexto de abertura do país para o regime democrático. Dentre os muitos avanços em relação aos direitos fundamentais, destaca-se o capítulo “Dos Índios”, que reconhece aos povos indígenas a legitimidade de suas diferentes organizações sociais e tradições culturais, além de seus direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam. Hoje, os direitos por ela garantidos têm sido alvo constante de ataques e questionamentos, provindos do agronegócio, mineradoras e grandes projetos de desenvolvimento econômico. Este Fórum tem como proposta reunir, por um lado, pessoas que desempenharam papéis importantes na elaboração do capítulo “Dos Índios” e, por outro, os protagonistas da atual luta pela manutenção desses direitos face às diversas ações contemporâneas que visam a reduzi-los.


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Evento

30 anos da Constituição e o capítulo “Dos índios” na atual conjuntura

Detalhes do evento

Data do evento: 21/06/2018

Período de inscrição: 25/05/2018 a 20/06/2018

Vagas: 840

Unidade/Instituto: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.

Local: Centro de Convenções UNICAMP

Organização: Artionka Capiberibe (Professora Doutora, Departamento de Antropologia– IFCH, diretora do Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena - CPEI), Camila Loureiro Dias (Professora Doutora, Departamento de História – IFCH, pesquisadora docente do Centro de Pesquisa em História Social da Cultura - CECULT)

 

Programação

 

Manhã

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

9h30 – Conferência: Há 30 anos: a mobilização indígena e a definição do programa mínimo
Palestrante: Ailton Krenak (Fundador do Núcleo de Cultura Indígena, em 1985, da União das Nações Indígenas (UNI), em 1988, e da Aliança dos Povos da Floresta, em 1989).
Mediação: Camila Loureiro Dias (Unicamp)

10h30 – Coffee break

10h45 – De fora e de dentro da Assembleia Nacional Constituinte: questões, polêmicas e negociações na definição dos direitos indígenas
Manuela Carneiro da Cunha (Antropóloga, uma das fundadoras da Comissão Pró-Índio, a qual presidiu entre 1979 a 1981. Foi presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), entre 1986 e 1988, período durante o qual teve atuação importante no grupo de trabalho que informou e acompanhou a discussão na Assembleia Constituinte)
José Carlos de Sabóia Magalhães Neto (Foi deputado federal pelo Maranhão na Assembleia Nacional Constituinte, integrando, como titular, a Subcomissão de Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficiente e Minorias, da Comissão da Ordem Social)
Mediação: Marta Amoroso (USP)

12h00–14h00 – Almoço

Tarde

14h00 – Hoje: as ameaças e a mobilização indígena e da sociedade civil
Samantha Ro’otsitsina de C. Juruna (Mestre em Desenvolvimento Sustentável, é articuladora política e secretária da sua organização de base Namunkurá Associação Xavante NAX)
Luiz Henrique Eloy Terena (Assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB)
Fabiane Medina da Cruz (AVA-Guarani, mestre em Sociologia UFGD, doutoranda em Ciência Política no IFCH Unicamp, pesquisa feminismo indígena)
Mediação: Artionka Capiberibe

15h30 – Coffee break

16h00 – Debate e encerramento

 

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