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Fórum Permanente: Conselhos de políticas públicas: estratégias de fortalecimento

Fórum Permanente: Conselhos de políticas públicas: estratégias de fortalecimento



Os conselhos de políticas públicas são instituições do Estado brasileiro, referendadas pelas proposições participativas da Constituição Federal de 1988. A proposta do Fórum Permanente é reunir pesquisadores e ativistas do campo da participação social no Brasil, que possam, em um primeiro momento, tecer reflexões sobre o atual momento da participação social em nível nacional, que infelizmente se caracteriza pela extinção de diversos órgãos colegiados e na descaracterização das funções originais da maioria deles. Neste contexto, o fortalecimento dos conselhos de políticas públicas enquanto espaços legítimos de participação da sociedade civil nas ações governamentais é fundamental. Pretendemos discutir também como as Universidades podem atuar nesta frente, tanto na formação dos conselheiros/as como também em ações públicas de defesa da democracia e da participação social. Por fim, com a mesa dos conselhos de políticas públicas de Campinas, pretendemos trazer ao conhecimento público as experiências de cada conselho, suas áreas de atuação e também provocar o debate a respeito de possíveis conexões entre eles e a Unicamp.


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Evento

Fórum Permanente: Conselhos de políticas públicas: estratégias de fortalecimento

Detalhes do evento

Período do evento: 26/05/2021 a 27/05/2021

Período de inscrição: 19/04/2021 a 26/05/2021

Local: On-line: www.foruns.unicamp.br

(acessar o link na data do evento)

Evento: GRATUITO

Unidade/Órgãos envolvidos: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), Faculdade de Educação (FE), Faculdade de Ciências Médicas (FCM) e Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (NEPAC).

Organizadores: Prof.Dr. Wagner de Melo Romão, Profa. Dra. Debora Mazza e Profa. Dra. Helenice Yemi Nakamura.

PROGRAMAÇÃO

26/05 (quarta-feira)

14h - Abertura.

14h15 - Mesa 1 -Participação social e conjuntura política.

Debora Duprat - Procuradora Aposentada do Ministério Público Federal.

Leonardo Avritzer - Departamento de Ciência Política | UFMG.

Moderadora: Luciana Tatagiba | Nepac/IFCH/UNICAMP.

15h45- Conselhos nacionais no governo Bolsonaro

Carla Bezerra | Pesquisadora do Núcleo Democacia e Ação Coletiva - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - NDAC/Cebrap.

Lucia Secoti |  Presidenta destituída do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Fernando Pigatto | Presidente do Conselho Nacional de Saúde.

Moderadora: Helenice Yemi Nakamura | FCM/UNICAMP.

17h - Encerramento.

27/05 (quinta-feira)

14h -Mesa 2 - Iniciativas de formação em políticas públicas e participação.

Eduardo Moreira da Silva | Departamento de Ciência Política e Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação/UFMG.

Valdevir Both - Coordenador Executivo do Centro de Educação e Assessoramento Popular/CEAP.

Humberto Miranda - Departamento de Educaçao e Coordenador Institucional da Escola de Conselhos de Pernambuco/UFRPE.

Moderadora: Debora Mazza | FE/UNICAMP.

15h30 - Ação e formação política nos Conselhos de Campinas.

Maria Helena Novaes Rodriguez - Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Nayara Oliveira - Conselho Municipal de Saúde.

Domingas Aparecida de Souza Cunha - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Andrea Mendes - Conselho Municipal de Política Cultural.

Moderador: Wagner Romão | Nepac/IFCH/UNICAMP.

17h - Lançamento Observatório dos Conselhos de Campinas.

17h30- Encerramento.

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